Termos e Condições de Uso
Data da última atualização: 08 de Outubro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar ou utilizar os serviços da plataforma Onde Tem Itaitinga, você concorda em cumprir e se submeter a estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições, você não deve utilizar a plataforma.
2. Descrição do Serviço
A plataforma Onde Tem Itaitinga é um diretório online de serviços essenciais, que visa conectar profissionais e empresas locais de Itaitinga a usuários que buscam por esses serviços. A plataforma não é responsável pela qualidade dos serviços prestados, nem garante a veracidade das informações fornecidas pelos anunciantes.
3. Cadastro e Anúncio
Para anunciar na plataforma, o profissional ou empresa deve aderir a um plano de assinatura e fornecer informações completas e verdadeiras sobre seus serviços. É responsabilidade do anunciante manter os dados atualizados, incluindo informações de contato, endereço e descrição dos serviços.
4. Conteúdo do Anunciante
O anunciante é o único responsável pelo conteúdo (textos, imagens, vídeos, etc.) publicado em seu perfil. Ao publicar o conteúdo, o anunciante garante que possui todos os direitos e licenças necessários e que o conteúdo não viola direitos de terceiros ou leis aplicáveis.
Proibições: É estritamente proibida a publicação de conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, pornográfico, que promova o ódio ou a violência, ou que seja de qualquer forma prejudicial.
Veracidade: As informações e preços divulgados devem ser precisos e não enganosos.
5. Assinatura e Pagamento
A publicação de um perfil de anunciante na plataforma está sujeita ao pagamento de uma taxa de assinatura, conforme o plano escolhido. A renovação da assinatura é automática, a menos que o anunciante realize o cancelamento antes do ciclo de cobrança.
Cancelamento: O anunciante pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, e o perfil permanecerá ativo até o final do período de assinatura já pago.
Reembolso: Pagamentos não são reembolsáveis, exceto em casos previstos por lei.
6. Responsabilidade e Limitação
O Onde Tem Itaitinga atua como um intermediador, facilitando a conexão entre usuários e anunciantes. A plataforma não se responsabiliza por disputas, danos, perdas ou prejuízos decorrentes de negociações ou serviços prestados pelos anunciantes.
Segurança: Embora nos esforcemos para manter a plataforma segura, não podemos garantir que ela estará livre de vírus, ataques ou falhas.
7. Encerramento de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas de usuários ou anunciantes a qualquer momento, sem aviso prévio, caso estes violem qualquer um destes Termos e Condições, ou se considerarmos a conduta prejudicial à plataforma e aos seus usuários.
8. Disposições Gerais
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A utilização contínua da plataforma após a publicação das alterações constitui a sua aceitação dos novos termos. Para quaisquer disputas, o fórum da comarca de Itaitinga, Ceará, é o eleito.